Busca AIConceitosTodas as Áreas“encargo” em ConceitosConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioLei Complementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAuxílio-Moradiaremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoGratificações e Adicionaisremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoIndenizaçõesremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoRedistribuiçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoReversãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoé a da inamovibilidade, a qual assegura ao membro do Ministério Público o direito de não ser movido ou removido do seu cargo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoBem de família convencionalE, no caso de óbito dos cônjuges, a administração ficará a cargo do filho mais velho.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencional1...789...16
