Busca AIConceitosTodas as Áreas“encargo” em ConceitosConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoRemoção e da Redistribuiçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoExceção da verdadeimputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: ressalva que busca proteger a dignidade do cargo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoIncompatibilidadesgoze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.- Ocupar cargo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoAtividade políticaremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoPerda de mandatoFederal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações e incompatibilidades do cargo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandato1...678...16
