Busca AIConceitosTodas as Áreas“encargo” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaórgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralórgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunaljulgamento ainda será de competência do tribunal no qual o juiz faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoForças armadasmulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisinstância) e dos TRF’s (2ª instância).As varas federais são ocupadas pelos juízes federais, os quais são nomeados para o cargo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDocumentalde documentos:- Certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoEleição e posseBrasil (art. 78, CF).Se, fixada a data da posse, decorrerem dez dias sem que Presidente ou Vice-Presidente assumam seu cargo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoAfastamentosremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentos1...111213...16
