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encargo” em Conceitos

  • ConceitoMinistros de estado

    Ainda, os Ministros de Estado também podem expedir atos, portarias e instruções ministeriais.O cargo de Ministro de Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    julgamento ainda será de competência do tribunal no qual o juiz faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o cargo...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoForças armadas

    mulheres e eclesiásticos, que ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    instância) e dos TRF’s (2ª instância).As varas federais são ocupadas pelos juízes federais, os quais são nomeados para o cargo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDocumental

    de documentos:- Certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental