Busca AIConceitosTodas as Áreas“empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em ConceitosConceitoJusta causaA Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoAbandono de incapazpara com a vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoDocumentação a cargo do empregadordo Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual traz em seu bojo diversos instrumentos para proteção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoOmissão de socorroO elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual. É incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosA Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoCondições de procedibilidadehonra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro (art. 145, parágrafo único, CP).Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoLegitimidade das Partesorganização do órgão, ou seja, qual Promotor de Justiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das Partes1...232425...134