Busca AIConceitosTodas as Áreas“empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em ConceitosConceitoPromoção de migração ilegal majoradaJá na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoTrabalho aos domingosCaso o empregado tenha que trabalhar no seu dia de descanso, o empregador deverá conceder outro dia de folga ou pagar em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoEstupro de vulnerávelJá para o enfermo ou deficiente mental, é necessária a análise da validade do consentimento.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoMaus-tratosa saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoGarantia a não autoincriminaçãoEm outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoCorrupção de menoresNão há conflito de normas com o art. 244-B do ECA, uma vez que este criminaliza a corrupção para a prática de infração penal...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoEquiparado a empregadorSobre o empregador, este é, em regra, a empresa, ou seja, a pessoa física ou jurídica que realiza atividade empresarial e...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregador1...222324...134