Busca AIConceitosTodas as Áreas“empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Ato obsceno.- Escrito ou objeto obsceno.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiae a imagem do indivíduo.Embora esteja previsto junto aos capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoPericlitação da vida e da saúdea vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro.- Condicionamento...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoLesão corporal com violência domésticaJá no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoLesão corporal seguida de morteverificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para a imputação da qualificadora.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoAto obsceno1093553 RG/RS Tema989 - Discussão sobre a constitucionalidade do art. 233 do Código Penal (Praticar ato obsceno em local...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoCausa de aumento de pena“se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoDisposições gerais sobre prescriçãodo seu titular, que, em consequência, fica sem ação para assegurá-lo".Para ocorrer a prescrição, portanto, podemos apontar...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescrição1...212223...134