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empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    o necessário discernimento para a prática do ato, configurar-se-á a conduta descrita no art. 218-B.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoCasa de prostituição

    ou gerente".Critica a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social, criminalizando a prostituição...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    vítima a presenciar a conjunção carnal ou o ato libidinoso.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoRufianismo qualificado

    Caso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoAumento de pena

    autoridade sobre ela.As duas outras previsão incidem apenas nos crimes de estupro e estupro de vulnerável, e estabelecem...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico tutelado é a dignidade sexual e, portanto, imprópria a previsão junto aos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    a pena de um a dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático majorado