“empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
delas dispor".O tipo penal prevê a possibilidade de duas condutas: a) invadir e ocupar e b) danificar ou dispor (sabotagem...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
ConceitoConstrangimento ilegal majorado
quando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego de armas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado
ConceitoViolação de domicílio qualificado
Quanto ao uso de armas, tanto as próprias quanto as impróprias são capazes de configurar a qualificadora.- por duas ou mais...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado
ConceitoViolação de direito autoral
em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
ConceitoExcludentes de tipicidade
sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve ser necessária...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
- durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência: sendo indispensável...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoInvasão de dispositivo informático
A pena passou de 03 (três) meses A 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) A 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se A multa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoViolação sexual mediante fraude
A fraude consiste no uso de meios ardilosos para induzir A vítima em erro.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude