Busca AIConceitosTodas as Áreas“empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em ConceitosConceitoAborto legalda gestante ou, no caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoPerdão judicialÉ aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaPerdão judicialConceitoInjúria realinjúria consiste em violência ou vias de fato.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoConstrangimento ilegalgrave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoHomicídio culposoou imperícia , conforme definição de culpa adotada pelo artigo 18, II, do CP.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoEstuprograve ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".a conjunção...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproConceitoEscrito ou objeto obscenoter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho, pintura, estampa ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoAssédio sexualou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual1...131415...137