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empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoTeletrabalho

    Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoJuiz natural

    e funcionamento de tribunais extraordinários ou de exceção, como a condução de julgamentos parciais e que ferem a independência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    o dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoHierarquia

    entre os órgãos que o compõem, de modo que cada um seja titular de atribuições definidas em lei.Criada esta relação, surge para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoEspecialidade

    mas sim um interesse coletivo.Para melhor compreensão sobre como a atividade administrativa se desenvolve no campo prático...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoPoder constituinte originário

    principaisO Poder Constituinte Originário pode manifestar-se de formas diferentes, face a seu caráter incondicionado.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoContraditório

    Assim, ratifica e prioriza os princípios constitucionais processuais, os quais passam a ser a base da lei processual.Isso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Contudo, a influência de tais direitos sobre as relações estabelecidas na sociedade transbordou da relação entre indivíduo-Estado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais