JurisHand AI Logo

empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só para garantia...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoAto ilícito

    séculos XVII e XIX e não melhorou muito nas dos contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De Page...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoAssistência social

    Atualmente, seu intuito supera o do mero assistencialismo, passando a ser vista como ferramenta de mudança social, de realização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPlebiscito

    que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    expressa,tácita ou presumida.A manifestação de vontade expressa é aquela declarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoBens dos estados

    federativo e indicar seu respectivo titular, fixando a responsabilidade pela sua manutenção, proteção e preservação.O rol...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    públicas (BARROSO, 2020).Para além dessa visão mais ampla da Administração Pública, podemos estudá-la pelo seu sentido estrito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    É o que chamamos de domicílio aparente ou domicílio ocasional.O local onde a pessoa exerce sua profissão é considerado seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural