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empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    Adicionalmente, o credor também não estará obrigado a receber - e o devedor não estará obrigado a pagar - a prestação de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoFatos naturais

    Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    (crédito) detida perante terceiro (devedor).A cessão de crédito poderá ser voluntária, legal ou judicial.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoObrigações Solidárias

    anuência expressa dos demais, não poderá ser oposto aos titulares que não o tenham assinado, pois serão estranhos a sua emissão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoNormas fundamentais

    tanto, muda por completo seu fundamento de validade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do art.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Uma das melhores formas para evitar a distorção de direitos e a exploração do homem pelo homem é justamente aplicando os...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), a qual é um dos instrumentos previstos na Carta Magna para realização do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoTutela Coletiva

    Criada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva