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empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    facilitação dos meios para invocar a atenção do Poder Judiciário a uma questão ou a uma situação.Quanto ao direito de petição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    garantia concedida aos litigantes de possibilidade de produção de todas as provas acessíveis e em Direito admitidas, para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoComposição e legislatura

    Para ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.Em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoInevitabilidade

    a decisão final sobre o assunto, indicando-se o direito/providência correta para o caso.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    bem como garantir aos indivíduos proteção aos seus direitos fundamentais.Em seu sentido mais amplo, o princípio da legalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    É o caso, por exemplo, da concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321, CPC) ou mesmo para recolhimento de custas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    muito sobre o que deveria ser feito não só para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    de dignidade ao beneficiário, a Lei Maior assegura a irredutibilidade de benefícios, ou seja, enquanto for concedido, o...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios