Busca AIConceitosTodas as Áreas“empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em ConceitosConceitoEducaçãoA competência para legislar sobre as diretrizes e bases da educação é da União (art. 22, XXIV, da CF), contudo, demais assuntos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoOrganização da seguridade sociale inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoConforto térmicoconstrução de um local de trabalho seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosMesmo na reserva - ou se reformados - são garantidos aos oficiais os títulos, postos e uniformes.Sobre os membros das Forças...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoConteúdo e abrangênciao direito penal (art. 186, CPP).De mais a mais, para que a parte possa de fato exercer seu direito à ampla defesa de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoDevido processo legalAlém da prévia ciência das “regras do jogo", aos litigantes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoSolidariedade Ativapara excepcionar seu dever de pagamento (por exemplo, ter sido coagido por um credor a contrair a dívida), essa exceção apenas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoCausas de nulidadebase para a invalidação de negócios jurídicos, garantindo a integridade e a conformidade dos atos com os princípios legais...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidade1...104105106...134