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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoCaducidade

    Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoRoubo simples

    à impossibilidade de resistência".Distingue-se, portanto, do furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    e em vícios sociais (quando a vontade não é manifestada de boa-fé).São vícios de consentimento:- Erro.- Dolo.- Coação.-...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Os Estados, ainda que não se encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoTerritórios federais

    Assim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoCondições para o exercício do direito a ação

    constituir este fato uma ação típica, ilícita e culpável (a materialidade normativa) e não se encontra extinta a punibilidade...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Nesse caso a legislação não se submeteu à anterioridade, haja vista que não trouxe restrição de direitos e/ou garantias tanto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral