Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoLesão corporal leveNão se confunde com a lesão insignificante, pois é necessária a configuração de dano juridicamente relevante.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoDano qualificadointuito de assegurar a consumação do delito.- com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoEsbulho possessórioViolência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoAssédio sexualConforme entendimento majoritário, não se configura assédio sexual na relação professor(a) e aluno(a) por não haver a configuração...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoIndivisibilidadeTal princípio não se aplica às Ações Penais Públicas, uma vez que já são pautadas pelo princípio da obrigatoriedade.Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasdefesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoSegurado especialde economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes, contribui para a Seguridade Social com base na comercialização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especial1...878889...153