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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação

    composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.A eficácia do direito à informação não...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    O pedido pode incluir obrigações de fazer ou não fazer (como retirada de produto do mercado ou suspensão de prática abusiva...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoRegras gerais

    de feijão, essas obrigações não poderão ser compensadas ante a não fungibilidade das prestações (CC, art. 369 e 370).A compensação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Importa ressaltar, contudo, que a regra geral do art. 391 do CC não é absoluta, vide os prazos estabelecidos pelo próprio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoEstado de defesa

    exceção, devendo ser utilizado apenas quando outras ações governamentais não tenham produzido a eficácia desejada.Inserido...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Podem ser classificadas em sociedade simples (não empreendem atividade empresarial, são as prestadoras de serviços) e sociedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoRegras gerais

    de um local de recebimento, contudo, não é absoluta.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais