Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoCláusula de desempenhoNesse caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoFormação de estadosSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoIsenção de penaNão se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoProvas eletrônicassentido, no caso de não contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoFormação de municípiosSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoPrimazia da decisão de méritopelo ato processual e não a sua maneira de realização em si.É exemplo do princípio da primazia da decisão de mérito a concessão...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoPrincípio da presunção de inocênciao princípio, que não é considerado absoluto, quando, por exemplo, decide pelo instituto da prisão preventiva, hipótese em...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoConceito de processo públicoA própria razão de ser e finalidade do processo são substancialmente alterados pelo novo viés principiológico constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo público1...535455...153