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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoCláusula de desempenho

    Nesse caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoFormação de estados

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoIsenção de pena

    Não se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoProvas eletrônicas

    sentido, no caso de não contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoFormação de municípios

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    pelo ato processual e não a sua maneira de realização em si.É exemplo do princípio da primazia da decisão de mérito a concessão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    o princípio, que não é considerado absoluto, quando, por exemplo, decide pelo instituto da prisão preventiva, hipótese em...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoConceito de processo público

    A própria razão de ser e finalidade do processo são substancialmente alterados pelo novo viés principiológico constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Publicidade
    • Conceito de processo público