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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoAlteração de limites

    O crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoCompensação

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoReceptação de animal

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoExame médico

    Não obstante, a periodicidade dos três exames obrigatórios só pode ser alterada pelo Ministério do Trabalho.Por fim, o empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    Por exemplo, sua aplicação poderia punir os pais de um criminoso, uma vez que suprida sua concepção um delito não teria ocorrido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
  • ConceitoPenalidades

    Caso o livro de registros não esteja preenchido adequadamente, a penalidade imposta ao empregador pode ser de R$ 600,00 por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades