Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoConfusãoEnquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõesmodalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da legislação civil como...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoPresunçãojure) - inafastável, não admite prova em sentido contrário.- Relativa (juris tantum) - admite prova em sentido contrário.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPlano de validade do negócio jurídicolegitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoLugar de pagamentonão digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoTempo de pagamentoCivil.O papel do tempo do pagamento mostra-se ainda mais importante ante o fato de que não apenas mostrará a partir de quando...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamento1...484950...153