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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    de guarda.- se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoFaltas

    Assim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoMinistros de estado

    A Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    branco.- ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido: ao contrário da conduta descrita no caput, não visa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoNovação

    os negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto da novação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoTribunal de contas

    de receitas.Por não integrarem o Poder Judiciário, os atos dos TC’s não possuem qualquer conotação jurisdicional, contudo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Não são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual Não poderão ser separados.Nosso...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoIdentificação profissional

    de registro de empregados.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional