Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadade guarda.- se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoFaltasAssim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoMinistros de estadoA Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadobranco.- ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido: ao contrário da conduta descrita no caput, não visa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoNovaçãoos negócios jurídicos (CC, 104), não existe, via de regra, limitações quanto ao objeto da novação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoTribunal de contasde receitas.Por não integrarem o Poder Judiciário, os atos dos TC’s não possuem qualquer conotação jurisdicional, contudo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNão são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual Não poderão ser separados.Nosso...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoIdentificação profissionalde registro de empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissional1...464748...153