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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoOutras medidas de proteção

    critérios de medicina e segurança do trabalho não são exaustivas, deixando em aberto a possibilidade de expansão das previsões...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    viagem, o valor da remuneração durante as férias será calculado com base na média do salário recebido pelo empregado nos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    nº 328, do TST.Na hipótese de o empregado receber por tarefa realizada (p. ex., um contrato de empreitada), deve ser aferida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    A primeira oferece o regime jurídico específico sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o segundo fornece os princípios...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    Não obstante a possibilidade de se determinar especificamente a coisa a ser entregue em um momento futuro, faz-se necessário...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    embora não fechada e, no todo ou em parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    que assegura a continuidade da proteção pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a indivíduos que, por motivos diversos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Frisa-se: a primazia de julgamento pretende sim assegurar celeridade e eficiência ao processo, contudo, não pode fazê-lo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito