“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos
- ConceitoEm dinheiro
contra possíveis desorganizações administrativas do empregador, bem como de variações cambiais (ROMAR, 2021).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoInevitabilidade
é de cumprimento obrigatório pelas partes, ainda que uma delas não concorde ou não esteja satisfeita com o julgado (art.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoIndelegabilidade
O deprecante não delega poderes, já que o ato a ser praticado pelo deprecado nunca estaria compreendido nos limites da competência...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoAspectos introdutórios
dar à exponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInércia
ou seja, o processo não se inicia por vontade daquele que irá julgá-lo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoCulpa ou risco
não admitindo nenhuma excludente.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoInternacional
à jurisdição internacional.Eventual resposta pelo reconhecimento da competência internacional não implica, necessariamente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoAderência
101 e seguintes, CF) e o Superior Tribunal de Justiça (art. 104 e seguintes, CF)Destaca-se que não obstante a legislação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência