Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoPrincípioso caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social mediante...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoCausas de vencimento antecipadodeles não implicará no vencimento aos demais.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoCausalidade simples e cumulativado nexo causal é indispensável em qualquer espécie de responsabilidade civil, condição sem a qual aquela não existirá.Entende-se...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoEspéciessendo que estas, ainda que não sejam capazes de atingir a unicidade e indivisibilidade do poder jurisdicional, são essenciais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoObrigação de restituirDe outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego De trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoClassificaçãoparâmetros de classificação da competência, os quais facilitam não só a compreensão e determinação do órgão jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaimpõe-se a responsabilidade objetiva de quem dela direito proveito, haja ou não culpa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualcabendo ao devedor provar alguma causa excludente estabelecida em leiJá na responsabilidade extracontratual as partes não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratual1...293031...153
