Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoIngresso na carreiraAos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sistema próprio de garantias...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoGarantias e vedaçõesfunção jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime jurídico próprio dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoRedistribuiçãoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoApós o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoRemoçãode serviço, oportunidade e conveniência.Inobstante, é possível que o pedido do agente não se dê com vistas ao melhor interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoPosse e do Exercíciocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São várias as espécies de agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoDefinição de Consumidormodo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chanceÉ importante notar que a indenização pela perda de uma chance não é pelo dano hipotético integral que poderia ocorrer, mas...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chance1...222324...153
