“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos
- ConceitoFérias
de um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades com o regime celetista...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoServidores Estatais
o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam a um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoAgentes Honoríficos
com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoDiárias
Federal lhe assegura um regime jurídico diferenciado, com deveres, direitos e vantagens peculiares ao exercício da função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
Como é comum em todos os conceitos jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoTipos
pela prestação de serviço extraordinário(c.4) Adicional noturnoVale pontuar que as indenizações não são incorporadas aos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoSupremacia do interesse público
valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não um interesse particular, mas sim um interesse coletivo.Em outras...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público