Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoObrigações CumulativasAs obrigações cumulativas, por sua vez, exigem o cumprimento de todas aquelas indicadas no universo (geralmente indicadas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoFato ilícito típicoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízoeconomia mista e associações civis legalmente constituídas há pelo menos um ano, com objetivos institucionais voltados à...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoPrincípio do devido processo legaldeclara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoLegalidade materialmais, a legalidade ainda pode ser analisada pelo seu aspecto formal e material.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoExtorsão simplesreside no verbo núcleo de constranger.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoEscrito ou objeto obscenoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obsceno1...152153154155156
