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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    a necessidade de se conformar a atuação estatal às vontades e anseios da sociedade, não só para se garantir direitos, mas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    seja, o Real (Lei 9.069/95).Note-se, contudo, que a obrigatoriedade de pagamento em moeda corrente não proíbe a celebração...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    o direito no caso concreto, fundamentando suas decisões não apenas na sentença, mas em todas as decisões interlocutórias...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoDevido processo legal processual

    Curso Didático de Direito Processual Civil. 24 ed., São Paulo: Atlas, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoPrazos

    O Código de Processo Penal estabelece que: “O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoProteção Administrativa

    consumidor, consagrado no art. 5º, inciso XXXII, da Constituição Federal de 1988 e normatizado de forma sistemática pelo...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoFraude à execução

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução