Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoLegalidade materialmais, a legalidade ainda pode ser analisada pelo seu aspecto formal e material.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoExtorsão simplesreside no verbo núcleo de constranger.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoFurto simplesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoEscrito ou objeto obscenoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoConceitodecisões judiciais.Em termos práticos, podemos ver a busca por um processo racional e eficiente nas inovações trazidas pelo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoBinômio da ampla defesaO juiz, portanto, não é apenas um receptor passivo de informações, mas um agente ativo na manutenção da paridade entre as...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoFiguras especiais do estelionatoseguro.- Fraude no pagamento por meio de cheque: prevalece o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoDomicílio das pessoas jurídicasno lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas jurídicas de direito público - no lugar onde funcionarem...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicas1...149150151152153
