Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoContraditório substancialplenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas e injustas.Veja-se que o pretendido não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosanálise, por promover a distribuição de renda (afinal, cada benefício concedido implica, invariavelmente, no consumo de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoPublicidade enganosa e abusivadivulgação de informações que geram a distorção da percepção das condições do negócio pelo consumidor.Já a publicidade abusiva...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoConceitoDouglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.Processo PenalInquérito policialConceitoConceitoAdimplementoSão consideradas formas de pagamento:- Consignação em pagamento.- Pagamento com sub-rogação.- Imputação do pagamento.- Dação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoDisposições geraisSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoHomicídioO crime de homicídio se encontra previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na ação de “matar alguém".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoRixaO crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...PenalCrimes contra a pessoaRixa1...144145146...153