Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoDescentralizaçãoadministrativa, viu-se ser necessária a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliapúblico para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está sujeito a regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroNo caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoAdicional por Tempo de Serviçopúblico conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Uma das peculiaridades deste regime é a instituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoLicençassujeito a regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese haja diferenças entre o servidor público e um empregado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoImpessoalidadeComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoAfastamentosNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Voltando-nos à Lei nº 8.112/1990, temos que o servidor pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoConsórcio público(i) pelo regime de direito público quando compostos apenas entes federados instituidores, sendo constituídos na forma de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio público1...131415...156
