Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativapelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoCrimes contra a propriedade imaterialSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a propriedade imaterialConceitoHomicídio culposoou imperícia , conforme definição de culpa adotada pelo artigo 18, II, do CP.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoHomicídio doloso majoradoSão Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoOficialidadeDouglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoInstauraçãoDouglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoDuplicata simuladaduplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudes1...138139140...156
