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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    Assim, encontra forte proximidade com os direitos sociais (art. 6º, CF), mas não se resume tampouco se confunde com estes.Pelo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Nesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoConcessionária

    lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoBens da união

    vivos), bem como a utilização para fins econômicos.Por fim, os terrenos de marinha são aqueles que, banhados pelo mar ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoPoder legislativo

    A divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Tribunal Federal, observado o que dispõem os art. 39, § 4º; 150, II; 153, III; e 153, § 2º, I.Destaca-se que tais competências não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    trabalhos de elaboração da Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte não conseguiu evitar a concentração de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união