Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoJustiça federalnão foram efetivamente instituídos até o advento da Constituição Federal de 1934.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoPrincípiosDesta feita, o Código de Processo Civil de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoPrincípio do contraditóriopela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoSistemáticoDouglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoProcedimentoPacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoConteúdo e abrangênciaprovas essenciais ao processo.Com efeito, o direito de produção de provas não é absoluto, ou seja, não é porque a parte...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoConstituição Federal, servindo não só como bases orientadoras, mas como diretrizes a serem observadas na sua sua aplicação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisnão observa necessariamente os limites geográficos de cada Estado ou região (p. ex., o Estado de São Paulo conta com mais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunais1...126127128...153
