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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoPluralismo político

    ódio, não amparados pela liberdade de manifestação do pensamento.Classificações principaisÉ por intermédio da garantia do...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    eficaz perante mudanças que possam ocorrer na sociedade, é fundamental que a ele sejam impostos certos limites, para que não...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPrincípios Gerais

    hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto de consumo e de mercado, não possuem...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    com base em lista sêxtupla elaborada pelo Tribunal de Justiça.Sobre os juízes eleitorais, estes são nomeados pelo TRE da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoCrimes contra a pessoa

    São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
  • ConceitoFundamento Constitucional

    A nova ordem constitucional reconhece que, na sociedade de consumo de massa, os consumidores não possuem o mesmo poder de...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoConceito atual

    não ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoContraditório

    de igualdade, e que o magistrado encarregado do acompanhamento e julgamento do processo não assuma nenhuma posição no litígio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório