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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    direitos sociais se encontram elencados, em sua grande maioria, no art. 6º, da CF, porém, podemos encontrá-los não só nas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoCritérios do edital

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Não sendo possível, serão indenizadas com o equivalente.Em nosso ordenamento jurídico, a declaração de nulidade do negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoDefensoria pública

    Importante apontar que a Lei Complementar nº 80 é precisa ao dispor que a Defensoria Pública não se subordina a outras instituições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Pensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garantir não tanto o direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    as campanhas para prevenção da contaminação pelo vírus HIV, de prevenção de doenças endêmicas, de vacinação etc.”...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico dignidade sexual, e não...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual