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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoSúmulas

    uma síntese daquele posicionamento, pretendendo não só tornar pública a jurisprudência, como também promover a uniformização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoCidadania

    e educacional do país em que habita.Os estrangeiros e apátridas não são considerados cidadãos.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Não há autonomia privada.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoFatos naturais

    Enquanto força maior seria uma enchente em uma região que não costuma chover.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoBens da união

    vivos), bem como a utilização para fins econômicos.Por fim, os terrenos de marinha são aqueles que, banhados pelo mar ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Em caso de não pagamento, o credor poderá exigir a totalidade de qualquer dos devedores solidários; caso apenas um avalista...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    direitos sociais se encontram elencados, em sua grande maioria, no art. 6º, da CF, porém, podemos encontrá-los não só nas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto