Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaistanto quando exige a não intervenção daquele na esfera de liberdade dos indivíduos, quanto no sentido de postulados de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoadotado pelo legislador constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoJustiça estadualas causas que não se encontram albergadas nas competências das Justiças Especializadas, tampouco naquelas atribuídas à Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoTutela Coletivaart. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem como...ConsumidorTutela ColetivaConceitoDireito constitucional processualque regem o ajuizamento do mandado de injunção - art. 5º, LXXI e Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoServiços públicos próprios e imprópriosseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoRegras para Comércio Eletrôniconão afasta a responsabilidade do fornecedor direto, nem descaracteriza a natureza de contrato de consumo.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoConselho nacional do ministério públicoO CNMP está previsto no art. 130-A, da Lei Maior e, tal como o CNJ, não exerce as funções precípuas do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério público1...115116117...153