Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoPoder constituinte originárioem que ocorre a mudança de regime político.Nem sempre é exercido após momentos de rupturas ou tumultos sociais, havendo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoTarifasvezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoEstelionatomantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".É necessário que os mecanismos empregados...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorNo Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoCâmara dos deputadosPresente nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoReceber Serviço Adequadolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoForças armadasDestaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoPrincípios do ensinodo profissional de ensino: estabelecimento de um regime jurídico próprio, inclusive com vistas à garantia da independência...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...113114115...153
