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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Solidárias

    A pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para a caracterização...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoAção penal

    Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe da procedência ou não...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoRepública

    alternância de poder.- Eletividade - o Chefe de Governo é eleito pelo povo, não se admitindo a sucessão hereditária.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    Conforme abordado no material de referência, um segurado que se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoDispensabilidade

    Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoEspécies normativas

    poderes mostra-se essencial não só a determinação de competências de cada um dos três poderes constitucionalmente previstos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas