Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriosão essenciais à manutenção da isenção e independência dos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalestipulação para os Estados, não raro vê-se a designação de uma: (i) Procuradoria-Geral do Estado para representação judicial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoFunções essenciais à justiçaTais instituições são procuratórias e propulsórias da atividade jurisdicional, ainda que não sejam integrantes do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosNo entanto, se o veículo não estiver acobertado por seguro, o acontecimento é um simples fato material, o qual não produz...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoPoder executivoVale lembrar que decretos regulamentares não são objeto de controle de constitucionalidade pelo STF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoTrata-se não só da consagração de um ideal político difundido desde a Revolução Francesa, como também uma resposta aos anos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoDignidade da pessoa humananão apenas na garantia negativa de que a pessoa não será alvo de ofensas ou humilhações, mas também agrega a afirmação positiva...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoPoder judiciárioEvidente que tais funções atípicas são exercidas dentro dos limites de atuação do Poder Judiciário, não podendo este de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciário1...108109110...156
