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empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    Não obstante haja uma certa preponderância da União (o que Não deveria acontecer) em termos de competências e atribuições...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoPolítica Tarifária

    política tarifária do serviço de energia elétrica não são as mesmas que regem o transporte público).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoReversão

    vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    por pena de multa, caso as lesões não sejam graves.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    princípios que regem as suas relações internacionais (art. 4º), sem descuidar do seu entorno, ao priorizar a formação de...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    Esta legislação detalha os benefícios que os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) têm direito, sendo fundamental...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social