Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregador” em ConceitosConceitoAmeaçaO crime é formal, e consuma-se quando a vítima toma conhecimento da ameaça empregada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoAtividades insalubres ou perigosasO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoDirigente sindicalseu vínculo com o RGPS e permanece enquadrado na mesma categoria de segurado que ocupava anteriormente.Por exemplo, um empregado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoCorrespondência comercialClassificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja sócio ou empregado do estabelecimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoNormas do ministério do trabalhoe empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoCompensação de horaspermanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoO exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empregado, independentemente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoDefinição dos contribuintesOs segurados obrigatórios são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintes1...8910...21
