Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregador” em ConceitosConceitoContribuições sociais(DOS SANTOS, 2022)Assim, são contribuições sociais podem ser recolhidas pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritodiligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa do investigado, de modo que não podem ser empregadas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoBens consumíveis e inconsumíveisAssim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoEstelionatomantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".É necessário que os mecanismos empregados...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoFaltasA princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoSem justa causaNo caso de culpa recíproca, o empregado tem direito a apenas 50% do valor das férias proporcionais (Súmula 14, TST).Por fim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoProporção de mesesMesmo em caso de término do contrato por tempo determinado, ainda existe para o empregado o direito de reconhecimento/pagamento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoSalário pago por porcentagemDeste modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagem1...131415...21
