Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregado estudante” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadase o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoApropriação indébita majoradaem razão de ofício, emprego ou profissão: necessário haver um vínculo entre a majorante e o cometimento do delito.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoFaltasA princípio, para cada período aquisitivo completo (considerado sempre no aniversário do contrato de trabalho), o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoSem justa causaNo caso de culpa recíproca, o empregado tem direito a apenas 50% do valor das férias proporcionais (Súmula 14, TST).Por fim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoSalário pago por porcentagemDeste modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoProporção de mesesMesmo em caso de término do contrato por tempo determinado, ainda existe para o empregado o direito de reconhecimento/pagamento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoViolação de domicílio qualificadocom o emprego de violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoTeletrabalholegislativas de valorização do trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalho1...141516...34
