“empregado estudante” em Conceitos
- ConceitoFurto qualificado
com emprego de chave falsa: uso de instrumento não verdadeiro que sirva para abrir fechaduras, como mixa.- mediante concurso...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoDano qualificado
expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio da União, de Estado...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoAssédio sexual
favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
- ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista
O tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
- ConceitoExtorsão majorada
com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da majorante.Nessas hipóteses,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
- ConceitoIluminação
assunto mais bem detalhado na legislação laboral (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Para além da proteção conferida ao empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoLicenças
está sujeito a regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese haja diferenças entre o servidor público e um empregado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças