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empregado doméstico” em Conceitos

  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    sociedade.Assim, um dos princípios orientadores das relações de trabalho é justamente o da continuidade da relação de emprego...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Justiça do Trabalho a solução dos litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam estas relações de emprego...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores, empregados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoServidores Estatais

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro