Busca AIConceitosTodas as Áreas“empregado doméstico” em ConceitosConceitoAusência não consideradas faltasCLT).Todavia, e conforme prevê o art. 130, os dias de férias a serem concedidos variam de acordo com a assiduidade do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoCondições de segurançaà saúde e integridade do trabalhador, o qual também não é impactado pela qualidade técnica ou anos de experiência do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoIn naturanatura, o salário pode ser chamado de salário-utilidade, eis que corresponde ao oferecimento de um benefício oferecido ao empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoÉ necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoEstelionatomantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".É necessário que os mecanismos empregados...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoAumento de penase o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoRufianismo qualificadoé cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritodiligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa do investigado, de modo que não podem ser empregadas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito1...151617...30