“emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos
- ConceitoPublicidade
Neste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoTipos
previsão constitucional (arts. 7º e 39), os quais tem como razão de ser o reconhecimento da dignidade da pessoa humana ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoFérias
Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoAgências reguladora
regular (de forma mais técnica) e fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, tal como ocorre com...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoRemoção
garantido a sua regular e contínua prestação.Isto posto, é garantido ao agente público na ativa a possibilidade de se deslocar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
Para regular sua organização elabora-se uma Constituição.No Brasil atual optou-se por uma Constituição que estabeleceu um...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoEquiparação salarial
representativo da categoria e implementado, fica impossibilitado o reconhecimento de eventual discriminação salarial, a...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoRoubo majorado
Cabe ressaltar que o uso de arma de brinquedo, simulacros, desmuniciadas e inidôneas não autorizariam o reconhecimento da...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado