JurisHand AI Logo

emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoTrabalhador avulso

    mas com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão de obra.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    As partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    vislumbra o vocábulo como sendo o saber científico, o conhecimento, resultante do estudo e da pesquisa, capaz de conduzir...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    padrões de lealdade, segurança, transparência e responsabilidade.O reconhecimento do Direito do Consumidor como princípio...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    provocação, sempre que há conhecimento da prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial