Busca AIConceitosTodas as Áreas“emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoCompetênciaseis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem como pela emissão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoPrincípiosCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAmpla defesaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoComeço da existência legalpolíticos, além do registro civil, deverão realizar a inscrição no Tribunal Superior Eleitoral para fins de reconhecimento...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoPrincípios GeraisA Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhecimento das necessidades...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoFato ilícito típicoÉ a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoPrincípiosSe olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosConceitoObrigações Solidáriasou de mais de um devedor e que cada um, individualmente, tem direito ou está obrigado à totalidade da dívida (CC, art. 264...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Solidárias1...808182...89