“emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

ConceitoAbandono de incapaz
Trata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoAuxílio-acidente
da sua contribuição social e econômica, mesmo diante das adversidades impostas pelas limitações físicas ou funcionais decorrentes...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoAuxílio-reclusão
um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à prisão, sob regime fechado ou...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoOmissão de socorro
Ou ainda aquela que sofreu dano Ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
ConceitoPrincípios e objetivos
para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoSalário-maternidade
como em situações de parto antecipado ou complicações decorrentes do parto ou da gestação.A legislação previdenciária brasileira...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoSalário-família
14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
ConceitoReceitas de outras fontes
prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens;- as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes