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emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoTeletrabalho

    de reconhecimento profissional são apenas alguns dos desafios a serem resolvidos nos anos porvir de desenvolvimento e consagração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoRegras gerais

    roubo (CC, art. 373, I); (ii) se uma das dívidas se originar de comodato, depósito ou alimentos (CC, art. 373, II); (iii...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoPeríodo

    uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
    • Período
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    como em casos de doença, incapacidade, idade avançada ou morte.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoInquérito civil público

    de um direito coletivo, social ou individual indisponível.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (hipóteses de cargos de direção, chefia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social